Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024 Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2025
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 130 - EXERCÍCIO: 2020 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 130
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/10/2020
Data da divulgação do extrato: 02/10/2020
Valor estimado: R$ 700,00 (setecentos)
Informações do objeto
REALIZAÇÃO DE EXAME COLONOSCOPIA
Motivo da escolha
Justificativa do preço
Senhor Prefeito, Neste último dia 01/10/2020 foi realizado visita domiciliar o usuário Domingo André de Medeiros, que reside na Assentamento Serrano, Zona Rural do Município de Bodó; o mesmo é escrito no RG: 407749 e portador do CPF: 057.556.384-20. O objetivo da visita foi para ver a possibilidade de conseguir a REALIZAÇÃO DE EXAME COLONOSCOPIA, somando o valor de 700,00 (setecentos reais). Diante visita realizada, foi identificado que o usuário não tem condições de custear o procedimento. O mesmo é idoso e está enfrentando crises constantes, perdendo muito peso, tem 70 anos de idade. A renda da família é o salário mínimo de 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais). Segundo a LOAS em seu art. 22. Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. (Redação dada pela Lei n°12.435, de 2011). De acordo com os fatos coletados o usuário Domingo André de Medeiros no momento está precisando deste benefício com máximo de urgência possível, para que venha a disponibilizar desses procedimentos desse exame, pois se trata de uma situação de extrema urgência e bem delicada, para que o mesmo possa a ter mais qualidade de vida. Em vista, solicito de Vossa Excelência, autorização para processo de despensa e pagamento do serviço citado.
Fundamentação legal
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HUMANITARE - UNIDADE MÉDICA DR FLAUBERT SENA 12.138.487/0001-52 VENCEDOR 700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Voltar
Radar ATRICON
logo