Número do processo: 113

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/11/2025

Data da divulgação do extrato: 10/11/2025

Data da ratificação: 10/11/2025

Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)

Contratação da empresa ARNALDO LOPES PEREIRA NETO, para apresentação de show do Artista “ARNALDINHO NETTO” na Festa de Santa Luzia, que será realizada no dia 13 de dezembro do ano corrente

A contratação é imprescindível por diversos motivos. Em primeiro lugar, pela exclusividade de representação, que impede a intermediação de terceiros e assegura a autenticidade da contratação do artista. Além disso, a presença de ARNALDINHO contribui significativamente para o fortalecimento da cultura local, valorizando artistas regionais e reforçando a identidade cultural do povo bodoense. A atração também possui papel importante na dinamização da economia local, uma vez que eventos dessa natureza estimulam o turismo, aumentam a movimentação comercial e geram oportunidades para empreendedores e trabalhadores informais. Por fim, a escolha do artista está em consonância com o interesse público e os objetivos culturais do município, pois a Festa de Santa Luzia é um evento tradicional, de grande simbolismo para a comunidade, e sua realização com atrações de qualidade garante o sucesso da celebração e a satisfação da população. Assim, a contratação da empresa ARNALDO LOPES PEREIRA NETO, para apresentação do artista ARNALDINHO, revela-se medida necessária e plenamente justificada para o cumprimento da programação cultural da Festa de Santa Luzia, contribuindo para a valorização das tradições e o fortalecimento da identidade cultural do Município de Bodó/RN. Nesse contexto, a contratação direta da empresa ARNALDO LOPES PEREIRA NETO, inscrita no CNPJ nº 30.542.199/0001-40, representante exclusiva do artista “Arnaldinho Netto”, mostra-se devidamente justificada pela consagração e reconhecimento do artista, cuja presença garante maior atratividade e alcance ao evento. Assegurando à população um espetáculo de qualidade e representatividade condizente com a importância da festividade.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)