Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024 Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2025
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 96 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 96
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/09/2025
Data da divulgação do extrato: 24/09/2025
Data da ratificação: 23/10/2025
Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
Contratação da empresa JOSEVANIA BELO DE FREITAS, para apresentação de show artístico na Festa em alusão ao dia do Evangélico, que será realizada no dia 25 de outubro do ano corrente
Motivo da escolha
Justificativa do preço
Considerando que o direito a cultura é uma das competências do município, diante da Constituição. Considerando que a Administração Pública busca formas de fomentar o turismo no município. A realização da Festa em alusão ao Dia do Evangélico é, portanto, imprescindível para garantir o respeito à liberdade de crença, fomentar a inclusão e a convivência harmônica entre diferentes expressões religiosas, além de proporcionar um momento de celebração, louvor e reflexão coletiva. O evento também contribui para o fortalecimento da identidade cultural local, movimenta o comércio e o turismo, e promove o bem-estar social por meio de apresentações musicais, mensagens de fé e confraternização entre os cidadãos, reafirmando o compromisso do poder público com a valorização das tradições e manifestações culturais do município. A escolha cuidadosa da atração musical contribuirá significativamente para a experiência dos participantes, reforçando a identidade cultural do evento e consolidando-o como um evento marcante no calendário municipal. É de ser ressaltado que a Contratação direta da empresa JOSEVANIA BELO DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.792.076/0001-23, localizada na Rua Lauro Linhares, 42, Bairro Aderson Dutra, Patu/RN, CEP 59.770-000.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Josevania Belo De Freitas 05854372460 48.792.076/0001-23 VENCEDOR 9.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Voltar
Radar ATRICON
logo