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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 89 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 89
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/08/2025
Data da divulgação do extrato: 18/08/2025
Data da ratificação: 18/08/2025
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
Trata-se da necessidade de contratação de pintor para execução de serviço de pintura e revitalização no Monte de Santa Luzia, abrangendo: pintura do corrimão ao longo do percurso, visando garantir maior proteção, durabilidade e estética , revitalização e pintura das capelas localizadas no trajeto, preservando o aspecto visual, a conservação estrutural e a valorização do patrimônio religioso e cultural; pintura do meio-fio existente, de forma a contribuir para a organização, padronização e melhor visualização do espaço; pintura e revitalização da entrada do local, a fim de proporcionar um ambiente mais acolhedor, harmonioso e seguro para os visitantes
Motivo da escolha
Justificativa do preço
A presente contratação se faz necessária para a execução de serviços de pintura e revitalização no Monte de Santa Luzia , incluindo corrimões, capelas, meio-fio e entrada do local, com o objetivo de garantir a preservação, segurança e valorização estética do patrimônio público. O Monte de Santa Luzia é um espaço de relevância cultural, religiosa e turística , frequentemente visitado pela comunidade local e turistas. A manutenção adequada das estruturas, incluindo pintura e conservação, é essencial para: Preservar o patrimônio público – evitando deterioração de estruturas metálicas e de alvenaria, o que prolonga sua vida útil e reduz custos futuros com reparos mais complexos. Garantir segurança aos visitantes – corrimões bem conservados e entradas devidamente sinalizadas e pintadas diminuem riscos de acidentes. Valorização estética e cultural – a revitalização das capelas e do entorno contribui para a beleza e o apelo do espaço , reforçando sua importância como ponto turístico e local de devoção. Atender a normas de conservação preventiva – a aplicação de materiais adequados e técnicas específicas de pintura evita o desgaste precoce das estruturas, atendendo a padrões de qualidade e durabilidade. Portanto, a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pintura e revitalização justifica -se pela necessidade de manutenção preventiva, preservação do patrimônio e promoção de um ambiente seguro, funcional e estéticamente agradável.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
54.152.036 KAUE DA SILVA MATOS 54.152.036/0001-10 VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
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