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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 10 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 10
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/02/2026
Data da divulgação do extrato: 11/02/2026
Data da ratificação: 10/02/2026
Valor estimado: R$ 14.575,00 (quatorze mil, quinhentos e setenta e cinco)
Informações do objeto
Contratação da empresa JEFFERSON LUIZ DA SILVA, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2026, como parte da programação da Semana Pedagógica 2026
Motivo da escolha
Justificativa do preço
A contratação do referido objeto é imprescindível porque a apresentação artística de Selma de Nieta possui reconhecida relevância cultural e educativa, abordando, de forma sensível e bem-humorada, temas diretamente relacionados à educação, ao papel do professor, aos desafios da sala de aula e à importância da empatia e do compromisso social no processo educativo. Além disso, a performance contribui significativamente para: • Motivação e valorização dos profissionais da educação, fortalecendo a autoestima e o sentimento de pertencimento; • Humanização do ambiente educacional, promovendo reflexão crítica e emocional sobre a prática docente; • Integração e engajamento dos participantes da Semana Pedagógica, favorecendo um início de ano letivo mais colaborativo e produtivo; • Alinhamento com as políticas públicas educacionais, que reconhecem a importância da formação integral e do bem-estar dos educadores como fator essencial para a qualidade do ensino. Portanto, a contratação artística de Selma de Nieta mostra-se adequada, necessária e indispensável para o alcance dos objetivos da Semana Pedagógica 2026, contribuindo de forma efetiva para o fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Educação e para a melhoria do processo educacional como um todo.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JEFFERSON LUIZ DA SILVA 64.160.137/0001-96 VENCEDOR 14.575,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
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