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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 50 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 50
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/05/2026
Data da divulgação do extrato: 13/05/2026
Data da ratificação: 15/05/2026
Valor estimado: R$ 10.999,00 (dez mil, novecentos e noventa e nove)
Informações do objeto
Contratação de serviços de pintura, compreendendo exclusivamente o fornecimento de mão de obra especializada, destinados à revitalização de imóveis e/ou espaços públicos pertencentes à Administração Municipal.
Motivo da escolha
Justificativa do preço
A contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, melhoria estética e manutenção preventiva das estruturas físicas, assegurando condições adequadas de uso, segurança e salubridade dos ambientes. Ressalta-se que os materiais necessários à execução dos serviços serão fornecidos pela própria Administração, cabendo à contratada apenas a execução dos serviços conforme as especificações técnicas a serem definidas. A solução pretendida visa garantir maior eficiência na execução das atividades de manutenção predial, com economicidade e melhor aproveitamento dos recursos públicos, além de contribuir para a adequada preservação do patrimônio público municipal.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
59.706.702 RAINILSON MEDEIROS SIMOES DA SILVA 59.706.702/0001-38 VENCEDOR 10.999,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
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