Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024 Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2025
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 138 - EXERCÍCIO: 2020 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 138
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/11/2020
Data da divulgação do extrato: 05/11/2020
Valor estimado: R$ 1.905,00 (um mil, novecentos e cinco)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA DE PE/ANTE PÉ UNILATERAL, TOMOGRAFIA DO TORAX, TOMOGRAFIA DO ABDOME SUPERIOR E TOMOGRAFIA PELVE OU BACIA.
Motivo da escolha
Justificativa do preço
Senhor Prefeito, Neste último dia 05/11/2020 foi realizado visita domiciliar o usuário José Segundo da Silva, que reside na Sitio Riachão, n°14 L ST Riachão, Zona Rural neste Município; a mesmo é escrito no RG: 381.338 e portador do CPF: 270.291.234-68. O objetivo da visita foi para ver a possibilidade de conseguir a REALIZAÇÃO DE RESSONANCIA MAGNETICA DE PÉ/ANTE PÉ UNILATERAL, TOMOGRAFIA DO TÓRAX, TOMOGRAFIA DO ABDOME SUPERIOR, TOMOGRAFIA PELVE OU BACIA, somando o valor de 1.905,00 (mil novecentos e cinco reais). Diante visita realizada, foi identificado que o usuário não tem condições de custear o procedimento. A mesmo tem 78 anos. Segundo a LOAS em seu art. 22. Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. (Redação dada pela Lei n°12.435, de 2011). De acordo com os fatos coletados o usuário José Segundo da Silva no momento está precisando deste benefício com máximo de urgência possível, para que venha a disponibilizar desse procedimento cirúrgico, pois se trata de uma situação de extrema urgência e bem delicada, para que o mesmo possa a ter mais qualidade de vida. Em vista, solicito de Vossa Excelência, autorização para processo de despensa e pagamento do serviço citado.
Fundamentação legal
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LIGA NORTERIOGRANDENSSE CONTRA CANCER 08.428.765/0001-39 VENCEDOR 1.905,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Voltar
Radar ATRICON
logo