Prefeitura Municipal de Bodó

INEXIGIBILIDADE: 22 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 22

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/02/2026

Data da divulgação do extrato: 19/02/2026

Data da ratificação: 19/02/2026

Valor estimado: R$ 12.100,00 (doze mil, cento)

Informações do objeto

Contratação de profissional pintor, devidamente qualificado, exclusivamente para fornecimento de mão de obra, destinada à execução dos serviços de pintura e revitalização de prédios públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Bodó/RN. Os serviços compreenderão a preparação das superfícies, correção de imperfeições, aplicação de selador, massa corrida ou acrílica quando necessário, lixamento e pintura interna e externa, utilizando materiais a serem fornecidos pela Administração Municipal.

Motivo da escolha

Justificativa do preço

A presente contratação tem por finalidade restabelecer as condições estéticas, funcionais e de conservação dos imóveis públicos, prevenindo a deterioração precoce das superfícies, protegendo as edificações contra intempéries, umidade e desgaste natural, além de contribuir para a adequada manutenção dos espaços utilizados na prestação dos serviços públicos. Ressalta-se que o objeto se limita estritamente à prestação de serviços de mão de obra, devendo os trabalhos observar as normas técnicas vigentes, assegurando qualidade, durabilidade e acabamento compatível com os padrões adotados pela Prefeitura Municipal de Bodó/RN.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
54.152.036 KAUE DA SILVA MATOS	54.152.036/0001-10	VENCEDOR	12.100,00

Andamento

DATA: 19/02/2026 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 19/02/2026 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

Dispensas e inexigibilidade.

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