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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 90 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 90
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/09/2025
Data da divulgação do extrato: 24/09/2025
Data da ratificação: 24/09/2025
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
Trata-se da necessidade de contratação de pedreiro para execução de serviços de manutenção, reparo e revitalização no Monte de Santa Luzia, abrangendo: recuperação e conservação de alvenarias das capelas localizadas no trajeto, garantindo maior resistência, durabilidade e segurança das estruturas; reparo de fissuras, trincas e desgastes em paredes, pisos e muros de contenção; assentamento e substituição de pisos ou pedras soltas ao longo do percurso, visando maior segurança e conforto dos visitantes; manutenção e recuperação da entrada do local, proporcionando um ambiente mais acolhedor, organizado e estruturado para recepção dos fiéis e turistas.
Motivo da escolha
Justificativa do preço
A presente contratação se faz necessária para a execução de serviços de pedreiro no Monte de Santa Luzia, incluindo reparos de alvenaria, correção de fissuras, substituição de pisos e recuperação da entrada, com o objetivo de garantir a preservação, segurança e valorização do patrimônio público. O Monte de Santa Luzia é um espaço de relevância cultural, religiosa e turística, frequentemente visitado pela comunidade local e por turistas. A manutenção adequada das estruturas físicas é essencial para: Preservar o patrimônio público – evitando a deterioração das construções em alvenaria, pisos e muros, prolongando sua vida útil e reduzindo custos futuros com reparos de maior complexidade. Garantir segurança aos visitantes – pisos bem assentados, paredes estruturadas e acessos recuperados diminuem riscos de acidentes. Valorização estética e cultural – a revitalização das capelas, pisos e entrada contribui para a beleza e o apelo do espaço, reforçando sua importância como ponto turístico e local de devoção. Atender a normas de conservação preventiva – o uso de técnicas adequadas e materiais de qualidade assegura a durabilidade e o bom estado das estruturas. Portanto, a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pedreiro justifica-se pela necessidade de manutenção preventiva, preservação do patrimônio e promoção de um ambiente seguro, funcional e estéticamente agradável.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
54.152.036 KAUE DA SILVA MATOS 54.152.036/0001-10 VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
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