Prefeitura Municipal de Bodó

INEXIGIBILIDADE: 6 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 6

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2026

Data da divulgação do extrato: 30/01/2026

Data da ratificação: 30/01/2026

Valor estimado: R$ 11.985,00 (onze mil, novecentos e oitenta e cinco)

Informações do objeto

Contratação de mão de obra serviços especializados de pedreiro para execução de reforma e revitalização da fachada da Escola Municipal Catarino Bodó, visando à melhoria das condições estéticas, funcionais e de conservação do prédio escolar, em conformidade com o projeto arquitetônico elaborado.

Motivo da escolha

Justificativa do preço

A edificação apresenta necessidade de intervenção corretiva e preventiva, especialmente quanto ao acabamento externo, proteção das estruturas, tratamento de superfícies, adequação do escoamento de águas pluviais e valorização visual do ambiente escolar, considerando seu relevante papel social e educacional junto à comunidade. O projeto contempla, dentre outras soluções técnicas: Aplicação de revestimento em pedra natural, vedada a utilização de revestimentos cerâmicos; Execução de textura tipo grafiato, nas cores azul padrão institucional e cinza grafite; Pintura artística em xilogravura, com temática educacional, promovendo identidade cultural e valorização do espaço escolar; Implantação de porcelanato preto rajado, com chapim em concreto; Adequação do pé-direito existente, incluindo previsão de calhas e tubulações embutidas para correto escoamento das águas pluviais; Demais serviços correlatos necessários à perfeita execução do projeto. A contratação mostra-se necessária para garantir segurança, durabilidade, acessibilidade visual, preservação do patrimônio público e melhoria do ambiente educacional, contribuindo diretamente para o bem-estar dos alunos, servidores e da comunidade escolar. Ressalta-se que a intervenção está alinhada aos princípios da eficiência, economicidade, interesse público e adequada manutenção dos bens públicos, atendendo às normas técnicas vigentes e às diretrizes da administração municipal.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
54.152.036 KAUE DA SILVA MATOS	54.152.036/0001-10	VENCEDOR	11.985,00

Andamento

DATA: 30/01/2026 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 30/01/2026 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

Dispensas e inexigibilidade.

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